Apagão Eleitoral: Perfis de Hospitais de SP Saem do Ar

Pacientes e usuários das redes sociais do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP foram surpreendidos com a interrupção das atividades dos perfis institucionais. A justificativa: cumprimento da legislação eleitoral, que determina a suspensão de comunicações a partir de 4 de julho até o fim do período eleitoral.

A medida, que também afeta perfis do Hospital das Clínicas, do Instituto de Psiquiatria e de outros órgãos ligados ao governo paulista, levanta debates sobre a interpretação das regras eleitorais. A principal questão é por que hospitais, institutos de pesquisa e serviços de saúde, que divulgam informações cruciais como orientações médicas, campanhas de prevenção e resultados de pesquisas científicas, precisam silenciar seus canais de comunicação durante a campanha.

## Contexto da Legislação Eleitoral

A legislação eleitoral visa impedir o uso da máquina pública para promoção pessoal de governantes ou candidatos. Advogados eleitorais explicam que a propaganda é irregular quando enaltece políticas de forma não meramente informativa. No entanto, a suspensão de perfis que disseminam informações de saúde pública é vista por muitos como um equívoco.

Luciano Caparroz Santos, advogado eleitoral, esclarece que a proibição não abrange toda comunicação institucional. "Na verdade, só estão proibidas as comunicações que beneficiem algum candidato diretamente", afirma. Campanhas de saúde e informações de interesse público, segundo ele, diferem da propaganda de governo e de obras, que visam beneficiar o incumbente.

## Impacto na Transparência e Acesso à Informação

Organizações defensoras da transparência pública criticam a decisão. Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, aponta que a suspensão prejudica não apenas a transparência, mas também o acesso da população a serviços de saúde. A interpretação das restrições eleitorais é vista como um "completo desvario", que impede o aprimoramento da implementação do defeso eleitoral pela Justiça.

A Transparência Brasil e outras entidades já haviam sugerido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aperfeiçoamentos nas regras de comunicação institucional durante eleições, mas as propostas não foram acatadas. A Controladoria-Geral da União (CGU) também endossou a necessidade de ajustes.

## Resposta Oficial e Realidade

A Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo informou que as orientações seguem a legislação vigente e diretrizes do TSE. Segundo a pasta, órgãos de serviços essenciais, como unidades de saúde, poderiam manter seus canais ativos, observando as restrições. A secretaria garante que informações sobre serviços públicos continuam disponíveis nos sites oficiais e na Agência SP.

Contudo, na prática, perfis como os do Instituto de Psiquiatria e do Hospital das Clínicas já se encontram fora do ar. Usuários que buscam informações nessas plataformas deparam-se com avisos de indisponibilidade, o que gera preocupação e questionamentos sobre o impacto dessa medida na saúde pública e no direito à informação.