Amapá admitiu rombo de R$ 1 bilhão após crédito com garantia da União

O governo do Amapá admitiu a existência de um rombo de quase R$ 1 bilhão em suas finanças internas. A revelação ocorreu apenas 44 dias após o estado ter contratado um empréstimo de R$ 536 milhões, que contou com a garantia do Tesouro Nacional. Essa informação crucial sobre o déficit de caixa não era de conhecimento do Tesouro no momento da negociação do crédito. Caso o órgão soubesse da real situação financeira do Amapá, a operação de empréstimo seria inviabilizada, uma vez que a nota de crédito do estado seria rebaixada para C, impedindo a concessão do aval soberano, que exige classificação A ou B.

## Deterioração Financeira Oculta

O Amapá, atualmente com nota A na classificação do governo federal, conseguiu a aprovação do empréstimo após o Ministério da Fazenda abrir uma exceção. A operação foi liberada mesmo com o estado tendo dado calote em outras dívidas garantidas pela União apenas três meses antes. A situação aponta que a Fazenda facilitou crédito a um estado com histórico de inadimplência e com condições financeiras deterioradas, que não seriam elegíveis para a garantia da União.

O Ministério da Fazenda informou que a operação seguiu os critérios técnicos vigentes à época e que eventuais mudanças na situação fiscal do estado são monitoradas. O governo federal conta com o bloqueio de recursos estaduais como salvaguarda em caso de inadimplência.

## Falta de Caixa e Retificação de Dados

A disponibilidade de caixa é um indicador chave da saúde financeira de um ente público. Ela mede os recursos não vinculados que um estado possui para cobrir suas obrigações. No início de julho, o Amapá declarava ter R$ 236,4 milhões em caixa não vinculados, valor insuficiente para cobrir R$ 931,1 milhões em obrigações passadas, resultando em um déficit líquido de R$ 694,7 milhões. Ao somar outros compromissos de R$ 270,1 milhões contraídos no mesmo ano, o rombo totaliza R$ 964,8 milhões.

Técnicos do governo expressaram surpresa ao serem confrontados com a informação, descobrindo que o Amapá havia retificado seus dados em 10 de maio, após a contratação do empréstimo. A retificação apresentou valores significativamente diferentes, com o estado informando ter R$ 4,9 bilhões em caixa em fevereiro, quase 21 vezes o valor real, o que resultava em uma disponibilidade líquida de R$ 3,96 bilhões. O governo do Amapá justificou a retificação como um "aperfeiçoamento técnico" na apresentação das informações fiscais, negando alteração na realidade financeira. No entanto, especialistas apontam que, com os dados corretos, o estado seria rebaixado e perderia acesso à garantia da União.