ALPB pauta LDO 2027 após adiamentos do STF e negociações

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se prepara para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 na próxima semana. A decisão surge após uma longa espera por julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e indica um possível acordo entre os poderes Executivo e Legislativo no estado.

## Impasse com o STF e planos da ALPB

O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (Rep), informou que a votação da LDO 2027 está prevista para a próxima semana. A Assembleia aguardava a análise de ações no STF que questionam trechos da LDO 2026, promulgada no ano passado. Inicialmente previsto para maio, o julgamento foi adiado diversas vezes, com a nova data marcada para 20 de agosto.

Galdino revelou que uma emenda deverá ser incluída no texto da LDO 2027 para permitir a adequação da lei a uma eventual decisão desfavorável do STF. Essa medida visa garantir que a Casa possa se ajustar caso o Supremo se posicione contra os entendimentos da Assembleia.

## Negociações com o Governo Estadual

O destravamento da pauta da LDO 2027 e sua inclusão dependem de um acordo com o governador Lucas Ribeiro (PP). Um dos pontos centrais de divergência entre os deputados e o governo estadual são as Emendas Impositivas. Os parlamentares aprovaram na LDO 2026 um aumento de 0,9% para 2% no percentual destinado às emendas, mas o governo judicializou a questão.

A expectativa é que a LDO de 2027 também seja aprovada com o aumento percentual das emendas, refletindo a força política dos deputados em garantir recursos para suas bases eleitorais. A negociação entre os poderes é crucial para a aprovação final do texto e para definir os rumos do orçamento estadual nos próximos anos.