Alcolumbre rebate PT e diz que não tolerará ameaças no Senado
Davi Alcolumbre rebate líder do PT e afirma que o Senado não tolerará ameaças e intimidações, em meio à cobrança pela tramitação de PEC sobre escala 6x1.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou nesta terça-feira (7) que não tolerará mais "ameaças e intimidações" no Congresso Nacional. A fala de Alcolumbre foi uma resposta direta à cobrança feita pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), a respeito da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1.
Uczai havia pressionado o presidente do Senado, afirmando que, caso a PEC não avançasse, Alcolumbre seria considerado um "inimigo dos trabalhadores". A proposta está aguardando despacho de Alcolumbre há mais de um mês e depende de sua decisão para seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em nota oficial, a Presidência do Senado esclareceu que "esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado". Alcolumbre ressaltou que a definição da pauta legislativa é uma prerrogativa da Mesa do Senado e que o "devido processo legislativo" deve ser respeitado.
"Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes", declarou o senador. Ele também lembrou que a PEC já teve avanços, como a defesa do fim do período de transição em uma proposta similar, e que a pressão por meio de ofensivas nas redes sociais também pressiona os parlamentares.
A PEC em questão busca alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir a adoção de jornadas de trabalho que alternem escalas de trabalho, como a 6x1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por um de folga. A escala é amplamente utilizada em setores como o de varejo e telemarketing, e sua extinção geraria impactos significativos nessas áreas.
A declaração de Alcolumbre evidencia a tensão entre os Poderes Legislativo e a pressão de grupos de interesse e parlamentares por celeridade na aprovação de matérias consideradas importantes. A postura do presidente do Senado sinaliza uma tentativa de manter a autonomia da Casa e evitar que pressões externas ditem o ritmo das decisões.