Alcolumbre freia homeschooling e ignora pressão bolsonarista no Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adia votação de projeto sobre homeschooling antes do recesso parlamentar. Decisão freia iniciativa bolsonarista e evita atrito com o governo Lula.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não levar a votação antes do recesso parlamentar o requerimento de urgência para o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling. A decisão representa um freio para a ofensiva bolsonarista no Congresso, que via a pauta como uma de suas principais demandas.
Aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentaram a iniciativa na semana passada, com o pedido de urgência formalizado por Magno Malta (PL-ES) e apoio de outros senadores como Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF) e Sergio Moro (PL-PR). A justificativa apresentada foi a "necessidade de conferir segurança jurídica às famílias brasileiras que optam pelo ensino domiciliar". O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, mas aguardava análise no Senado.
A resistência à pauta, no entanto, mostrou força. Interlocutores de Alcolumbre apontam que o tema não tem o apoio necessário na Casa Alta, com apenas 25 assinaturas no requerimento de urgência, aquém das 41 necessárias para avançar. Essa avaliação sugere que o presidente do Senado busca evitar um aumento de tensão com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se posiciona contra o homeschooling.
Desde 2022, parlamentares alinhados à direita tentam emplacar a regulamentação do ensino domiciliar, inclusive em projetos maiores como o Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação, sem sucesso. Os defensores argumentam que as famílias têm o direito de escolher a forma de educar seus filhos.
Por outro lado, entidades ligadas à educação e à sociedade civil criticam o projeto, que prevê fiscalização por parte de escolas e a apresentação de relatórios semestrais pelos pais. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a modalidade não inconstitucional, mas ressaltou a necessidade de regulamentação específica para sua liberação.
A decisão de Alcolumbre de adiar a votação sinaliza um momento de cautela no Senado, demonstrando que nem todas as pautas de bancadas específicas conseguem avançar rapidamente, especialmente quando confrontam com a posição do governo federal e enfrentam resistência de setores educacionais.