Venezuela se retira do TPI e EUA celebram decisão

A Venezuela notificou formalmente a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre sua decisão de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), marcando um ponto de inflexão nas relações diplomáticas do país sul-americano. A ação, comunicada na última sexta-feira (24), foi recebida com satisfação pelos Estados Unidos, que classificaram o TPI como "corrupto" e "inútil".

O Departamento de Estado americano, através de seu porta-voz, Marco Rubio, criticou a corte por sua investigação, iniciada em 2018, sobre o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que segundo os EUA, não apresentou resultados concretos. Em contrapartida, o governo americano aponta que o TPI tem direcionado seus recursos para países com sistemas judiciais independentes, que não se submeteram à sua jurisdição.

A Venezuela, liderada pela presidente interina Delcy Rodríguez, classificou a atuação do tribunal como um "claro abuso de autoridade, parcialidade política e aplicação seletiva", questionando sua credibilidade, independência e legitimidade. A decisão venezuelana de abandonar o Estatuto de Roma, tratado que estabelece o TPI, foi descrita como "firme e irrevogável".

Os Estados Unidos, por sua vez, instaram outros membros do TPI a seguirem o exemplo da Venezuela, com o objetivo declarado de "desmantelar" o órgão. A captura de Nicolás Maduro em solo venezuelano em janeiro e sua posterior transferência para os EUA, onde aguarda julgamento em junho de 2027 por acusações de tráfico de drogas, parece ter intensificado as tensões e as críticas mútuas.

A retirada da Venezuela do TPI levanta debates sobre a soberania nacional, a jurisdição internacional e a eficácia dos mecanismos de justiça global. A posição dos EUA, que também já manifestaram descontentamento com a corte, reforça um movimento de contestação a algumas de suas práticas e decisões.