França aprova lei de morte assistida após debate polêmico

França aprova lei de morte assistida para adultos com doenças incuráveis. Projeto aguarda análise do Conselho Constitucional.

França aprova lei de morte assistida após debate polêmico

O parlamento francês aprovou um projeto de lei que estabelece o direito à morte assistida para adultos com doenças incuráveis. A câmara baixa votou a favor da legislação, com 291 votos contra 241, mas o primeiro-ministro Sebastien Lecornu solicitou ao Conselho Constitucional que examine a proposta antes de sua promulgação.

A nova lei, considerada uma das reformas sociais mais importantes da França, reserva o direito a adultos que sofram de moléstias incuráveis e que possam expressar sua vontade de forma "livre e esclarecida", com dor considerada insuportável e resistente a tratamentos.

A França se junta assim a países como Bélgica, Suíça e Canadá que já autorizam a eutanásia. O processo envolve a verificação de requisitos por um médico e a avaliação de um comitê, com a decisão final cabendo ao médico, e o paciente podendo retirar seu consentimento a qualquer momento.