França aprova lei de eutanásia e suicídio assistido
Parlamento francês aprova legalização da eutanásia e suicídio assistido sob condições rigorosas. Macron comemora o cumprimento de compromisso.
A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que estabelece o direito à morte assistida, incluindo eutanásia e suicídio assistido, após votação nesta quarta-feira (15). O texto, que teve 291 votos favoráveis, 241 contrários e 29 abstenções, ainda precisa passar pela análise do Conselho Constitucional e ser regulamentado para entrar em vigor.
A legislação permitirá que pessoas maiores de 18 anos, com doenças graves e incuráveis em fase avançada ou terminal, e que apresentem sofrimento insuportável, solicitem o procedimento. A lei diferencia o suicídio assistido, onde o paciente administra a substância letal, da eutanásia, onde um médico ou enfermeiro pode aplicar a substância caso o paciente esteja fisicamente impossibilitado.
O presidente Emmanuel Macron celebrou a aprovação, classificando-a como o cumprimento de um compromisso. O processo de solicitação envolverá análise médica, decisão em até 15 dias e um período de espera de pelo menos dois dias antes da confirmação, com a possibilidade de desistência a qualquer momento.