El Salvador: 470 mortos sob custódia em 3 anos, alerta Anistia

A Anistia Internacional divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos direitos humanos em El Salvador, informando que ao menos 470 pessoas morreram sob custódia do Estado desde março de 2022, quando foi decretado o estado de exceção no país. A medida, que se mantém em vigor devido ao controle do presidente Nayib Bukele sobre as instituições, foi justificada após uma onda de violência, mas, segundo a ONG, consolidou um modelo repressivo.

## Modelo Repressivo e Prisões em Massa

O relatório anual da Anistia Internacional destaca que El Salvador se tornou o país com a maior taxa de encarceramento do mundo, com aproximadamente 1.650 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. Cerca de 110 mil pessoas estão detidas, sendo que 90 mil o são sem provas suficientes. A organização aponta que muitas prisões ocorreram sob pressão policial para cumprir cotas diárias, baseadas em evidências falsas, denúncias anônimas ou perfis discriminatórios. Mudanças legislativas, como o aumento do período de prisão preventiva para dois anos e a autorização para agrupar réus em um único processo, facilitaram julgamentos em massa.

## Violações e Falta de Transparência

As mortes sob custódia são atribuídas a tortura, falta de cuidados médicos e condições insalubres de detenção, sem que nenhuma tenha sido investigada de forma independente. A Anistia Internacional também relata a falta de comunicação com familiares, que ficam em constante angústia pela ausência de informações sobre o paradeiro ou estado de saúde dos detidos. A Organização Mundial Contra a Tortura classificou El Salvador como um país de altíssimo risco de tortura e maus-tratos. O documento cita o caso de 252 venezuelanos deportados para o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), que ficaram incomunicáveis, sem registro oficial ou acesso a assistência jurídica, configurando uma situação que pode ser caracterizada como desaparecimento forçado.

## Assédio a Ativistas

O relatório também documenta o assédio a ativistas, como a prisão da advogada Ruth López, da ONG Cristosal, considerada uma presa política pela Anistia Internacional. Esses casos refletem um padrão de assédio com estigmatização oficial, sigilo judicial indevido, prisão preventiva prolongada e falta de devido processo legal. Apesar da redução nos índices de criminalidade, a política de linha dura de Bukele é vista como um erosão da democracia salvadorenha, com oposição praticamente inexistente e restrições à reeleição. O governo salvadorenho nega as acusações de violação de direitos humanos.