Argentina: Constituição incentiva imigração europeia e molda sociedade
Artigo constitucional argentino de 1853 incentiva imigração europeia, moldando a demografia para uma maioria branca. Debates atuais questionam o racismo e a formação social do país, com forte influência indígena e africana no passado.
A recente campanha da seleção argentina na Copa do Mundo reacendeu debates sobre a formação da sociedade do país e a questão racial, indo além das quatro linhas do futebol. Um ponto central dessas discussões é a presença de um artigo específico na Constituição argentina, de 1853, que visa fomentar a imigração europeia. O Artigo 25 da Carta Magna estabelece que o Governo Federal deve incentivar a vinda de europeus, sem impor restrições ou impostos para aqueles que buscam cultivar a terra, desenvolver indústrias, ou introduzir e ensinar ciências e artes.
## Um Legado Constitucional Anacrônico
O comentarista Ariel Palacios, da GloboNews, classifica o artigo como "totalmente anacrônico" e defende sua remoção. Segundo ele, na prática, o governo argentino não estimula mais essa imigração, e os europeus hoje encontram melhores condições em seus países de origem. A Lei de Migrações de 2003, por outro lado, adota princípios de "igualdade e universalidade", sem distinção de continente de origem dos imigrantes.
## A Transformação Demográfica Argentina
A Constituição de 1853 reflete um período em que a Argentina buscava consolidar sua identidade após a independência da Espanha. Inicialmente, a população era composta por colonizadores espanhóis, indígenas e africanos escravizados. A política de incentivo à imigração europeia, mantida após a independência em 1816, resultou na chegada de cerca de 7 milhões de imigrantes, majoritariamente da Espanha e Itália, entre 1850 e 1950, e posteriormente do leste europeu.
Em contrapartida, a população de povos originários e afrodescendentes diminuiu drasticamente ao longo dos séculos. Fatores como genocídios durante a expansão territorial, guerras civis com recrutamento desproporcional de negros, e uma epidemia de febre amarela em 1871, que atingiu mais fortemente as populações pobres, contribuíram para esse declínio. Segundo o censo de 2022, descendentes de povos originários representam 2,9% da população, e afrodescendentes apenas 0,7%.
Apesar das estatísticas, há um reconhecimento de miscigenação, especialmente devido aos casamentos entre espanhóis e mulheres indígenas na época colonial. A influência cultural dos povos originários é notável em ritmos como o tango, derivado da milonga de origem africana. Ativistas, como Alí Delgado, argumentam que a Argentina sofreu um "apagamento racial deliberado", contestando a percepção de ser um país predominantemente branco e afirmando que a identidade argentina também é negra.