Projeto que proíbe alimentação forçada de animais aguarda sanção presidencial

Organizações de proteção animal uniram-se em uma carta aberta para pressionar pela sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que busca proibir a produção e comercialização de produtos obtidos através da alimentação forçada de animais. O texto legislativo, que já passou pela Câmara dos Deputados, foi encaminhado ao Palácio do Planalto no início de julho e aguarda a decisão final do presidente, dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis.

O projeto conta com o endosso de importantes frentes parlamentares, como a Mista Ambientalista e a em Defesa dos Animais, demonstrando um amplo apoio no Legislativo. A prática de alimentação forçada, conhecida como gavagem, é amplamente associada à produção do foie gras, iguaria feita a partir do fígado de gansos, patos e marrecos. A técnica consiste na introdução de um tubo metálico no esôfago do animal para forçar a ingestão de grandes volumes de alimento, induzindo uma condição de esteatose hepática, que aumenta o tamanho do órgão.

George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, destacou a crueldade intrínseca à prática. "É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal", afirmou, ressaltando o desconforto e a dor intensa que os animais submetidos a esse processo enfrentam por semanas. Segundo a organização, a proibição se baseia em sólidos argumentos éticos e jurídicos, e seu impacto econômico no Brasil seria mínimo, visto que a produção nacional de foie gras é restrita a poucas empresas de pequeno porte que já produzem outros itens, como patês convencionais.

O foie gras, quando encontrado no mercado brasileiro, pode custar entre R$ 350 por pequenas porções e até R$ 5 mil o quilo. A maior parte do consumo no país, no entanto, é suprida por importações, principalmente da França, movimentando cerca de 1 milhão de euros anualmente. Embora o PL não vete explicitamente as importações, a proibição da comercialização tornaria a venda do produto inviável no território nacional. Com isso, o Brasil se alinhariam a uma lista crescente de países que já baniram a prática, incluindo 22 nações da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.

A expectativa é que a sanção do projeto represente um avanço significativo nas políticas de bem-estar animal no país, alinhando o Brasil a padrões internacionais de proteção contra práticas cruéis na produção de alimentos.