MPF pede proibição de torres eólicas perto de residências na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica nesta segunda-feira, recomendando ao governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), que sancione um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa em 18 de junho. A proposta legislativa visa proibir a instalação de torres eólicas a uma distância inferior a 1,5 quilômetro de áreas residenciais.

A iniciativa surge como uma resposta a preocupações crescentes sobre os potenciais impactos negativos da proximidade dessas estruturas na saúde pública e no meio ambiente. O MPF argumenta que a regulamentação é necessária para garantir o bem-estar das comunidades que vivem próximas a parques eólicos.

Os defensores da medida apontam para estudos que sugerem possíveis efeitos adversos à saúde humana, como distúrbios do sono, estresse e outros problemas associados ao ruído e à vibração gerados pelas turbinas eólicas. Além disso, a legislação busca mitigar o impacto visual e sonoro dessas instalações em áreas habitadas, preservando a qualidade de vida dos moradores.

O projeto de lei, agora sob análise do governador, estabelece que a distância mínima de 1,5 km se aplica a todas as novas instalações de torres eólicas no estado. A justificativa para a exigência é a necessidade de um zoneamento mais rigoroso e a consideração dos direitos fundamentais à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme preconiza a Constituição Federal.

Caso sancionada, a nova lei poderá influenciar o planejamento e a expansão do setor de energia eólica na Paraíba, forçando os empreendedores a buscarem locais mais afastados para a implantação de seus projetos. A decisão do governador Lucas Ribeiro é aguardada com expectativa tanto pelo setor produtivo quanto pelas comunidades locais.