MPF Investiga Contaminação em Mina de Cobre e Ouro em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar graves impactos ambientais, sociais e de saúde pública decorrentes da operação da Mina Chapada, em Alto Horizonte, Goiás. O empreendimento, focado na extração de cobre e ouro e operado pela Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A (MMIC), controlada pela Lundin Mining, é alvo de denúncias que apontam degradação sistêmica na região rural.

## Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente

A investigação foi motivada por uma representação da Associação dos Atingidos e Contaminados por Poluição Resultante de Atividades de Mineradoras no Estado de Goiás (ACPRAM), que representa moradores de propriedades localizadas abaixo das estruturas de rejeitos da mineradora. Laudos técnicos e laboratoriais apresentados pela associação indicam contaminação por metais pesados, como arsênio e chumbo, com níveis anormais detectados em moradores. Diante da gravidade das evidências, o MPF também solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial para apurar a responsabilidade criminal por crime de poluição.

## Recomendações Urgentes e Plano de Ação

Com base nos princípios da prevenção e precaução, o MPF expediu recomendações urgentes para mitigar os riscos iminentes. Para a mineradora, foram indicados o fornecimento imediato e gratuito de água potável, a perfuração de um poço seguro, a instalação de sistemas de filtragem e tratamento, e a execução de obras para conter o carreamento de sedimentos oxidados. Órgãos de fiscalização como a SEMAD e a ANM foram recomendados a realizar inspeções emergenciais e aplicar medidas coercitivas.

## Coleta de Provas e Estudo Epidemiológico

Para garantir a robustez do processo, o MPF planeja uma produção oficial de provas técnicas e periciais. Uma banca multidisciplinar de especialistas em geologia, hidrogeologia, engenharia ambiental e toxicologia será designada. Novas coletas de água e solo serão coordenadas com órgãos estatais. Paralelamente, um amplo estudo epidemiológico será conduzido junto à Secretaria Estadual de Saúde de Goiás para dimensionar o impacto populacional. Equipes do MPF também realizarão entrevistas de campo para reconstruir a cronologia dos danos. Na esfera penal, a Polícia Federal buscará individualizar as condutas criminais dentro da estrutura da mineradora.