Dragagem no Tapajós: Dispensa de licença ambiental gera polêmica
Projeto de dragagem no Rio Tapajós avança após dispensa de licença ambiental, gerando críticas de MPF e entidades que apontam 'manobra' para burlar decisão do TCU.
O projeto de dragagem e aprofundamento da Hidrovia do Rio Tapajós, no Pará, avança após a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) dispensar o Dnit de apresentar licenciamento ambiental. A medida, que visa facilitar o escoamento de grãos pelo Arco Norte com investimento federal de R$ 74,8 milhões, é contestada pelo Ministério Público Federal e Estadual, além de 50 organizações da sociedade civil. Elas acusam o Dnit e o governo de articularem uma "manobra" para contornar decisão do TCU que havia paralisado o projeto por falta de estudos ambientais e consulta a povos indígenas.
A Semas afirmou que não há dragagem em curso e que a dispensa de licenciamento para manutenção não isenta órgãos federais de prestarem esclarecimentos a povos afetados. A Hidrovia conecta Itaituba e Santarém e faz parte do Novo PAC.
O projeto, apesar de beneficiar o setor agrícola, enfrenta protestos de comunidades indígenas e tradicionais que se sentem prejudicadas pela falta de consulta prévia sobre os impactos ambientais e sociais.