Comunidades Denunciam Dragagem no Rio Amazonas e Pedem Anulação de Licença

Comunidades ribeirinhas de Juruti, no oeste do Pará, denunciam o início da dragagem no Rio Amazonas, alegando que a Alcoa não cumpriu um acordo de comunicação prévia de seis meses. A Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem (CDID) questiona a condução do processo pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), afirmando que vistorias não contemplam coleta de dados ambientais e sociais essenciais para avaliar impactos.

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha o caso e pede a anulação da autorização ambiental da Semas. O MPF aponta que estudos simplificados foram usados para uma intervenção que deveria exigir estudos mais complexos, como EIA/RIMA, devido ao aprofundamento do canal. Impactos socioambientais graves, como contaminação da água e redução de peixes, já foram identificados.

A Semas defende que a dispensa de licenciamento está de acordo com a lei para dragagem de manutenção, enquanto a Alcoa afirma estar em conformidade com a legislação e licenças vigentes. A Prefeitura de Juruti declara acompanhar o processo e o diálogo com as partes envolvidas.