TJSP absolve Brennand de estupro por dúvida sobre consentimento

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro. A decisão da 2ª Câmara de Direito Criminal, anunciada nesta segunda-feira (6), atendeu a um recurso da defesa, que argumentou a existência de dúvida razoável sobre o consentimento da vítima. Brennand já possui condenações em outros processos por violência contra a mulher.

Em primeira instância, em agosto de 2025, o empresário havia sido condenado a oito anos de prisão e ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais pela acusação de estupro. Na ocasião, ele também foi absolvido de outras acusações, como a de gravação não autorizada da situação. A denúncia pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ocorreu em dezembro de 2022.

A defesa de Thiago Brennand recorreu da decisão inicial, sustentando que a relação foi consensual e que a vítima não apresentou comportamento compatível com quem teria sofrido violência sexual. O MP-SP também entrou com recurso, buscando a condenação por outros crimes e o aumento da indenização para R$ 1 milhão.

## Julgamento do Recurso

O julgamento do recurso, realizado no final de maio, resultou na reversão da condenação. Embora o relator, desembargador Tetsuzo Namba, tenha votado pela manutenção da culpa, a maioria formada pelos desembargadores Francisco Orlando e Alex Zilenovski decidiu pela absolvição. A fundamentação principal foi a conclusão de que a palavra da vítima foi enfraquecida.

## Detalhes da Acusação

De acordo com a acusação, o crime teria ocorrido após um jantar em São Paulo, onde a vítima passou mal após consumir bebida alcoólica. O MP-SP alegou que o empresário teria se aproveitado do estado físico dela para cometer o ato. O Poder360 buscou contato com a defesa de Brennand e com o MP-SP, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.