TJPA leva serviços jurídicos grátis a bairros de Belém
TJPA realiza "Concilia Belém" de 20 a 23 de julho, oferecendo serviços jurídicos gratuitos como divórcio e pensão, além de cidadania e saúde em bairros da capital.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está promovendo a ação "Concilia Belém" entre os dias 20 e 23 de julho, com o objetivo de levar serviços jurídicos, sociais e de cidadania gratuitamente à população. Os atendimentos ocorrem das 8h às 16h, concentrando-se nos bairros da Pratinha e Terra Firme, além do Distrito de Icoaraci, na capital paraense.
A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, visa aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos e incentivar a resolução amigável de divergências.
## Serviços Oferecidos
A população pode resolver diversas questões jurídicas diretamente nos locais de atendimento. Entre os serviços disponíveis estão:
- Divórcio consensual
- Pensão alimentícia
- Disputas de guarda e regulamentação de visitas
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Conflitos de vizinhança
- Relações de consumo
- Cobrança de dívidas
- Acordos em processos judiciais
- Retificação de registro civil
- Curatela
Além dessas questões, a equipe também oferece orientações gerais sobre outros temas jurídicos e de cidadania. Não é necessário ter um processo em andamento para participar dos atendimentos.
## Parcerias e Apoio
A ação "Concilia Belém" conta com a participação de diversas instituições parceiras que ampliam o leque de serviços disponíveis. A população terá acesso a emissão de RG e segunda via de certidões. A Prefeitura Municipal de Belém apoia a iniciativa, que também inclui serviços de saúde, como vacinação e consultas médicas, e o cadastro no programa federal Minha Casa, Minha Vida.
A Equatorial Energia também está presente, oferecendo negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades de educação ambiental. A iniciativa é liderada pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, com a coordenação dos atendimentos dividida entre o juiz Acrisio Tajra de Figueiredo (dias 20 e 21) e a juíza Edna Maria de Moura Palha (dias 22 e 23).