TJMT Define Novos Desembargadores por Merecimento e Antiguidade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) oficializou nesta quinta-feira (23) a promoção de dois novos desembargadores para a Corte, preenchendo as vagas deixadas pelas aposentadorias das magistradas Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos. Agamenon Alcântara Moreno Júnior ascendeu ao cargo pelo critério de merecimento, enquanto Antonio Horácio da Silva Neto foi promovido por antiguidade.

A definição dos novos desembargadores ocorreu durante uma sessão administrativa do Tribunal Pleno. Na disputa por merecimento, Agamenon Alcântara Moreno Júnior obteve 31 votos, superando os juízes Tulio Duailibi Alves Souza (23 votos) e Adriana Sant’Anna Coningham (19 votos). A promoção por merecimento é regida por critérios como produtividade, presteza na prestação jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Regimento Interno do TJMT.

Agamenon Alcântara Moreno Júnior tem uma longa trajetória na magistratura, tendo ingressado em 1999 e atuado em Roraima antes de construir a maior parte de sua carreira em Mato Grosso, com foco na área cível e fazendária. Até sua promoção, ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá e também exerceu funções administrativas no Judiciário estadual.

Posteriormente, a sessão administrativa abordou a promoção por antiguidade. O juiz Antonio Horácio da Silva Neto foi aclamado por unanimidade pelos 31 desembargadores presentes, com o apoio do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. A escolha destacou que o magistrado preenchia todos os requisitos constitucionais e legais, incluindo produtividade, presteza, aperfeiçoamento e conduta funcional, além de ser o magistrado mais antigo da entrância final apto para a ascensão.

Antonio Horácio da Silva Neto iniciou sua carreira na magistratura de Mato Grosso em 1996, após quase cinco anos como promotor de Justiça em Rondônia. Ao longo de sua carreira de três décadas, ele passou por diversas comarcas e ocupou posições de liderança na administração do Judiciário, como juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral, além de ter sido presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM).

Com essas promoções, o TJMT completa a substituição de desembargadores aposentados no ano corrente, renovando a composição da Corte. A posse formal dos novos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto está agendada para esta sexta-feira (24), às 14h, em uma sessão solene no Palácio da Justiça, em Cuiabá. O evento será transmitido pelo canal oficial do TJMT no YouTube.