TJMT define novos desembargadores em julho
TJMT define em 23 de julho a escolha de novos desembargadores por antiguidade e merecimento, impactando a composição e distribuição de processos do Tribunal.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) agendou para o dia 23 de julho a sessão do Tribunal Pleno que definirá os novos desembargadores. A escolha será feita com base nos critérios constitucionais de antiguidade e merecimento, encerrando um importante processo administrativo para o Judiciário mato-grossense.
A vaga por antiguidade recairá sobre o juiz mais antigo da entrância final com os requisitos legais. Já a vaga por merecimento será definida em votação do Pleno, considerando produtividade, desempenho jurisdicional e conduta funcional.
A nova composição do Tribunal terá impacto direto na distribuição de processos e na formação de órgãos colegiados. Após a escolha, os magistrados promovidos serão empossados, integrando os 39 membros atuais do TJMT.