TJ-SP nega mais um pedido de liberdade de Deolane Bezerra

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, neste sábado (18), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Deolane está presa preventivamente no âmbito da Operação Vérnix, que investiga suspeitas de ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital) e apura a exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro.

## Condições da Prisão e Prerrogativas da Defesa

A defesa de Deolane Bezerra não questionou apenas a prisão preventiva, mas também as condições em que a influenciadora está detida. Segundo os advogados, duas inspeções realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontaram que a cela ocupada por ela não atende às determinações legais para advogados presos. O pedido buscava garantir que Deolane permanecesse em Sala de Estado-Maior ou em local compatível com as prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia. A relatora do caso, desembargadora Renata Cantello, considerou que as inconformidades apontadas caracterizam "meras insatisfações com a rigidez natural do regime de reclusão e questões de gestão administrativa interna", incapazes de indicar ilegalidade da custódia preventiva.

A magistrada também ressaltou que Deolane teve sua inscrição na OAB suspensa preventivamente por 90 dias, prazo que pode ser estendido, o que pode impactar a alegação de prerrogativas. A defesa afirmou que continuará recorrendo para assegurar os direitos e a liberdade da influenciadora.

## Operação Vérnix e Detalhes da Investigação

Deolane Bezerra foi presa preventivamente em decorrência da Operação Vérnix. As investigações apontam para um suposto esquema de exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro, com possível ligação ao PCC. Segundo as apurações, a influenciadora teria participado da ocultação de recursos ilícitos por meio de depósitos fracionados, utilizando uma transportadora de fachada em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Antes do recebimento da denúncia, a Justiça negou um acordo de não persecução penal, pois as penas previstas ultrapassavam quatro anos e não houve confissão. Como parte das medidas judiciais, foram bloqueados mais de R$ 27 milhões das contas de Deolane, além do sequestro de veículos de luxo. O processo corre em segredo de justiça.

A defesa também alegou excesso de prazo na prisão e solicitou a conversão da medida em prisão domiciliar para que ela pudesse cuidar da filha. Magistrados mencionaram o período em que a influenciadora permaneceu confinada em um reality show em 2022 ao negar o pedido, uma comparação criticada pela família de Deolane.