TJ-MT mantém condenação de 15 anos por assassinato
TJ-MT nega novo julgamento e mantém 15 anos de prisão para homem condenado por assassinato em Colíder em 2018.
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de novo julgamento para João Ferreira de Lima, mantendo a condenação de 15 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi sentenciado pelo assassinato de Diogo de Oliveira Rodrigues, 24 anos, ocorrido em outubro de 2018, em Colíder. A defesa alegava nulidade da sessão de júri por falta de registro audiovisual e que a decisão contrariou as evidências.
Os desembargadores consideraram que a ausência de gravação integral não acarreta nulidade, pois não havia imposição legal à época e não foi demonstrado prejuízo à defesa. A Corte também entendeu que o veredicto condenatório encontrou respaldo em provas testemunhais e declarações.
Diogo chegou a ser socorrido, mas faleceu no hospital. Um amigo que também foi atingido pelos disparos sobreviveu. A defesa já havia tentado, sem sucesso, um habeas corpus para evitar a execução provisória da pena.