STJ pode ter 3 vagas para desembargadores; corrida já começa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a vivenciar uma de suas maiores renovações recentes, com a possibilidade de três novas vagas para ministros destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais. A abertura desses postos, prevista para o final deste ano ou início de 2027, já desencadeou uma intensa movimentação entre magistrados de todo o país, que veem na oportunidade uma chance única de ascender à cobiçada Corte.

## Aposentadorias e Processos Abertos

A primeira vaga já está em aberto desde abril, com a aposentadoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. Em novembro, o ministro Og Fernandes atingirá a idade limite para permanência na magistratura, e há expectativa de que ele antecipe sua saída, abrindo a segunda cadeira. A terceira possibilidade de vacância surge com o andamento de um processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, envolvendo supostas importunações sexuais. Caso a punição máxima seja aplicada, sua exoneração é considerada provável por membros da Corte, com a expectativa de conclusão da apuração em agosto.

## Disputa Concentrada nos Estados

Como as três vagas pertencem ao quinto constitucional reservado aos membros dos Tribunais de Justiça, a disputa se concentrará entre desembargadores estaduais. Esses magistrados já intensificam articulações políticas em Brasília, buscando apoio de ministros, integrantes do governo e parlamentares. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto, que atualmente ocupa interinamente o cargo de governador do estado, é apontado como um dos nomes mais fortes para a disputa, embora o processo de escolha formal ainda não tenha sido iniciado.

## Impacto Político e Institucional

Uma renovação dessa magnitude no STJ, composto por 33 ministros, tem o potencial de alterar a correlação de forças internas, impactando o julgamento de matérias criminais, tributárias, administrativas e de direito privado. A escolha dos novos ministros é um termômetro da influência política de seus padrinhos. Pela Constituição, a lista tríplice elaborada pelo STJ é submetida ao presidente da República, que faz a indicação final, a qual ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

## Histórico de Indicações Presidenciais

Desde o início de seu terceiro mandato em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou cinco ministros para o STJ. Caso as novas vagas sejam preenchidas a partir de 2027 e Lula seja reeleito, ele poderá ter indicado um total de oito ministros, aproximando-se do recorde de 13 indicações da ex-presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão sobre as nomeações ocorra ainda no atual mandato, mas a definição dependerá do desenrolar dos processos e aposentadorias.