STJ: PGR pede aposentadoria de ministro afastado por assédio contra servidora

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma manifestação contundente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a aposentadoria compulsória do ministro afastado Marco Buzzi. A justificativa reside em sete episódios de assédio sexual contra uma servidora da Corte, que teriam ocorrido ao longo de dois anos, entre 2023 e 2025. A penalidade máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional é pleiteada pela PGR, enquanto Buzzi nega as acusações.

Os detalhes, narrados pelo subprocurador-geral da República José Adonis, descrevem situações em que a assessora, vinculada ao gabinete do ministro, teria sido apalpada, estapeada e agarrada em partes íntimas. Os incidentes incluem constrangimento e até mesmo a servidora sendo encurralada em um cômodo apertado nas dependências do STJ, frequentemente após ter um favor solicitado por Buzzi.

Os relatos apontam para abordagens físicas indevidas em diferentes locais dentro do tribunal. Um dos episódios mencionados ocorreu no corredor do gabinete e na própria sala do ministro, onde a servidora auxiliou Buzzi com um pendrive. Tais ações, segundo a vítima, configuram assédio e violam a integridade física e moral da profissional.

## Contexto e Implicações

A manifestação da PGR é um passo crucial na sindicância interna que apura a conduta do ministro. A corroboracão do relato da vítima por familiares e seu namorado reforça a gravidade das denúncias. A investigação visa apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis, em um caso que abala a confiança nas instituições judiciárias.

A aposentadoria compulsória, caso aplicada, significaria o afastamento definitivo de Buzzi das funções judiciárias, com a percepção de seus proventos. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê essa sanção em casos de faltas graves que comprometam a dignidade e a imparcialidade do magistrado.

## Negativas e Próximos Passos

Marco Buzzi, por meio de sua defesa, nega veementemente as acusações de assédio. A defesa buscará apresentar elementos que contestem as alegações e demonstrem a inocência do ministro. O caso agora segue os trâmites da sindicância interna do STJ, que deverá analisar as provas apresentadas pela PGR e pela defesa para proferir uma decisão.

A condução deste processo é acompanhada de perto, pois envolve a conduta de um ministro de tribunal superior e as normas que regem o comportamento ético e legal dos magistrados no Brasil. A decisão final poderá estabelecer precedentes importantes sobre assédio no ambiente de trabalho no Judiciário.