STJ mantém condenação de 83 anos por duplo homicídio por dívida em SP
STJ nega habeas corpus e mantém condenação de 83 anos de prisão para assassino de mãe e filho em São Paulo, crime motivado por dívida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (6) o pedido de habeas corpus apresentado por César Francisco Moranza Júnior, mantendo assim sua condenação a 83 anos de prisão. A decisão confirma a sentença proferida em segunda instância, que o considerou culpado pelo assassinato de uma mãe e seu filho, crime motivado por uma dívida.
A condenação original, que soma 83 anos em regime fechado, foi proferida pela Justiça de São Paulo. A defesa de Moranza Júnior buscou reverter a decisão através do habeas corpus no STJ, argumentando a nulidade do processo ou a necessidade de revisão da pena. No entanto, o tribunal superior entendeu que a condenação estava fundamentada e não apresentava vícios que justificassem sua anulação ou alteração.
O caso, que chocou o interior paulista, envolve a execução de duas vítimas em circunstâncias que apontavam para um acerto de contas financeiro. A investigação policial e o subsequente processo judicial reuniram provas que levaram à condenação de Moranza Júnior. A manutenção da pena pelo STJ reforça o entendimento judicial sobre a gravidade dos crimes cometidos e a necessidade de punição.
Com a decisão do STJ, César Francisco Moranza Júnior deverá cumprir integralmente a pena de 83 anos. O caso serve como um doloroso lembrete das consequências extremas que disputas financeiras podem desencadear, resultando em tragédias familiares e sentenças criminais severas.