STF determina júri popular para motorista que matou cantora

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que leva a júri popular o motorista Victor Hugo dos Reis Morais, acusado de provocar o acidente que resultou na morte da cantora paraense Cleide Moraes, conhecida como "Rainha da Saudade". A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, negou seguimento ao recurso extraordinário apresentado pela defesa do motorista, ratificando a pronúncia por homicídio doloso qualificado e tentativa de homicídio feita pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Cleide Moraes faleceu em 26 de julho de 2020, aos 59 anos, quando o carro em que estava foi atingido por outro veículo na rodovia PA-391. Segundo o Ministério Público, o motorista acusado dirigia em alta velocidade e na contramão, enquanto retornava de um show. O músico Miguel Marques da Silva, que também estava no carro da cantora, sobreviveu ao acidente.

A defesa de Victor Hugo dos Reis Morais buscava, através do recurso ao STF, que o caso fosse reclassificado para homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, afastando o julgamento pelo Tribunal do Júri. No entanto, Gilmar Mendes considerou que aceitar o pedido exigiria uma reanálise de fatos e provas, o que não é permitido em recurso extraordinário. Ele também apontou que qualquer ofensa à Constituição seria indireta, impedindo a análise pela Corte.

Com a decisão do STF, permanece válida a pronúncia da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA, que identificou indícios suficientes para que o motorista seja julgado pelo Tribunal do Júri. Ele responderá por homicídio doloso qualificado, com a qualificadora de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e por tentativa de homicídio doloso.

Em outros casos semelhantes, o Tribunal do Júri também foi determinado para acusados de crimes graves. No Distrito Federal, um homem é julgado nesta terça-feira (14) por assassinato em uma oficina mecânica. Em Minas Gerais, um empresário acusado de matar a companheira e simular um acidente para ocultar o crime também irá a júri popular.