STF adia Código de Ética para após eleições, diz jornal
STF adia criação de Código de Ética para depois das eleições. Ministros acreditam que o ambiente eleitoral dificulta o consenso e pode prejudicar a imagem do tribunal.
A discussão sobre a criação de um Código de Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adiada para depois das eleições. Embora a proposta, coordenada pela ministra Cármen Lúcia, continue em elaboração, integrantes da Corte entendem que dificilmente haverá condições de levá-la ao plenário ainda em 2024.
A avaliação predominante entre os ministros é que o cenário eleitoral tende a dificultar a construção do consenso necessário para um tema considerado sensível à imagem do tribunal. O presidente do STF, Edson Fachin, ressalta que a legitimidade do documento é mais importante que a velocidade de aprovação, comparando a iniciativa a processos internacionais que levaram mais de um ano.
A conveniência de adiar a decisão também é apontada, pois levar o tema ao plenário neste momento poderia ampliar resistências internas e alimentar interpretações políticas. A expectativa é que o Código de Ética seja concluído e aprovado no primeiro semestre de 2027, fortalecendo a credibilidade institucional.