Sogra é condenada a pagar R$ 10 mil por ataques virtuais à nora em SC

A Justiça de Santa Catarina determinou que uma avó pague R$ 10 mil por danos morais a sua nora. A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível de São Francisco do Sul, no Norte do estado, também obriga a avó a se retratar publicamente nas redes sociais pelas ofensas direcionadas à mãe do neto.

O caso envolve publicações em uma rede social aberta, onde a avó postou fotos do neto menor de idade acompanhadas de mensagens consideradas ofensivas. Segundo o processo, as postagens insinuavam que a nora manipulava o filho e era responsável pelo afastamento do menino. Essas publicações geraram comentários depreciativos contra a mãe, com quem a avó chegou a interagir.

A mãe da criança argumentou que os ataques atingiram sua honra, imagem, privacidade e dignidade, além de expor indevidamente o filho. A Justiça acatou o pedido, reconhecendo que as ações da avó extrapolaram o direito à liberdade de expressão e configuraram violação dos direitos da personalidade da mãe, além de afrontar a proteção assegurada a crianças e adolescentes.

A avó não apresentou defesa no processo, o que levou à decretação de sua revelia. No entanto, a condenação foi baseada não apenas na ausência de contestação, mas também nas provas documentais apresentadas. O magistrado destacou que as publicações foram além do que a lei permite, configurando uma afronta direta à dignidade da pessoa.

A sentença estabelece que a avó deve publicar a retratação no mesmo perfil e rede social onde as ofensas foram feitas. O prazo para a publicação é de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, e a retratação deve permanecer visível por, no mínimo, 30 dias.

O nome das partes envolvidas não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão ainda cabe recurso.