Senado aprova aumento de penas para crimes contra médicos e professores
Senado Federal aprova projeto de lei que eleva penas para crimes contra médicos, professores e outros profissionais da saúde e educação.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções. A proposta, de autoria do ex-deputado Goulart, abrange delitos como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação e homicídio.
As alterações preveem, por exemplo, que a pena para lesão corporal comum passará de 3 meses a 1 ano de detenção para 2 a 5 anos de reclusão. Crimes contra a honra e ameaças terão a pena aumentada em um terço quando a vítima for um profissional dessas áreas. Já o desacato e a incitação ao crime terão a pena dobrada.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, retorna à Casa para análise das emendas feitas no Senado. Senadores defenderam a medida como forma de proteger os profissionais que atuam na linha de frente de sistemas falhos.