Quase totalidade de membros do MPMG recebe adicional por tempo de carreira

A grande maioria dos membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve um acréscimo em seus vencimentos em maio deste ano. Dados divulgados pelo próprio órgão indicam que 1.098 dos 1.142 promotores e procuradores de Justiça em atividade receberam a Parcela de Valorização por Tempo de Antiguidade na Carreira (VTAC). Este adicional é uma consequência da nova sistemática de remuneração estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para membros do Judiciário e do Ministério Público.

## Ampliação do benefício

O percentual de 96% demonstra a ampla adesão ao benefício. Apenas 44 membros, o equivalente a 3,9% do total, não foram contemplados com a VTAC no período analisado. A VTAC é um pagamento adicional concedido com base no tempo de serviço e experiência jurídica do profissional. A decisão do STF permite que este valor possa atingir até 35% do teto constitucional, que atualmente corresponde a R$ 16.228,16. Essa progressão é feita em patamares de 5% a cada cinco anos de exercício na advocacia.

## Detalhes do pagamento

No caso específico dos Procuradores de Justiça, todos os 147 integrantes da categoria receberam o adicional. O valor máximo de VTAC pago em maio atingiu o teto de R$ 16.228,16, conforme estipulado pelo Supremo. É importante ressaltar que a decisão do STF também autorizou o pagamento de outras verbas, como gratificações por exercício cumulativo de funções, indenização de férias não usufruídas, ajuda de custo e adicional por atuação em locais de difícil acesso. Estas parcelas possuem um limite próprio, também fixado em 35% do teto constitucional, mas são distintas da VTAC.