Protocolo Antirracista é Implementado em SP com Selo para Estabelecimentos

São Paulo deu início à implementação do Protocolo Antirracista em espaços públicos e privados de grande circulação. Na noite da última quarta-feira (15), o Botequim Casa do Salgado, localizado na Vila Madalena, zona oeste da capital paulista, tornou-se o primeiro estabelecimento a receber o Selo Território Antirracista do estado. A cerimônia marcou o começo da vigência da lei, de autoria da deputada estadual Ediane Maria (PSOL), sancionada em março deste ano.

## Início da Implementação e Compromisso

O protocolo estabelece um compromisso para o enfrentamento ao racismo, a garantia da dignidade dos frequentadores e o acolhimento de vítimas de discriminação. O proprietário do bar, o cantor Salgadinho, expressou honra em receber o primeiro selo, destacando que o estabelecimento preza pelo respeito e pela reunião de pessoas. Ele espera que a iniciativa inspire outros locais a adotarem medidas semelhantes.

A lei, que busca garantir atendimento imediato a pessoas vítimas de racismo em ambientes como comércios, equipamentos públicos e espaços religiosos, funciona de maneira similar a protocolos já existentes contra o assédio a mulheres. Ela prevê procedimentos de acolhimento, registro da ocorrência e encaminhamento para atendimento adequado, visando combater práticas como perseguição, constrangimento e falsas acusações.

## Desafios e Próximos Passos

A lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas sofreu vetos que, segundo a deputada Ediane Maria, enfraqueceram a proposta original, como a retirada da obrigatoriedade de treinamento de funcionários pelos próprios estabelecimentos. Para contornar essa questão, a equipe da deputada planeja oferecer capacitações nos primeiros 100 estabelecimentos que aderirem ao programa.

A iniciativa surge como resposta ao aumento das denúncias de racismo no estado. Em 2025, São Paulo registrou 1.088 ocorrências, um aumento de 20% em relação ao ano anterior. A deputada ressaltou a necessidade de não normalizar crimes de racismo e prometeu continuar cobrando a fiscalização e a efetiva aplicação da lei para garantir que estabelecimentos comerciais e outros locais de grande circulação sejam seguros e respeitosos para todos.