Promotor é investigado por assédio sexual e exibição de pornografia

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) abriu uma investigação sigilosa para apurar denúncias de assédio sexual e exibição de conteúdo pornográfico por parte do promotor Pietro Chidichimo Júnior. As acusações referem-se a condutas ocorridas entre 2021 e 2022, quando o promotor atuava na Promotoria de Justiça de Mostardas, no litoral norte gaúcho.

Segundo documentos obtidos pela imprensa, Chidichimo Júnior teria exibido vídeos e fotos de cunho pornográfico em seu gabinete para duas servidoras. Além disso, ele é acusado de fazer comentários de teor sexual sobre o corpo das funcionárias. Em um dos episódios relatados, o promotor teria feito uma pergunta de conotação sexual a uma servidora que estava com um ferimento na perna. Em outra ocasião, teria comentado que uma trabalhadora "podia ganhar bastante dinheiro" por conta de sua aparência física, na frente de outros colegas.

Um terceiro funcionário, que prestava serviços à unidade por meio de empresa terceirizada, corroborou os relatos, afirmando ter presenciado a exibição de material sexual e ouvido comentários do promotor sobre o corpo de uma das servidoras. Uma das funcionárias relatou ter se sentido constrangida e assediada, escondendo o ocorrido de familiares por vergonha.

A investigação foi instaurada após representação criminal do próprio MP-RS e conta com aval do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do estado. A apuração busca determinar se as condutas configuram crime de assédio sexual, tipificado no Código Penal como constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, mediante a utilização da condição de superior hierárquico.

A defesa do promotor afirmou que aguardará o momento processual adequado para se manifestar e declarou que a discussão pública não contribui para o esclarecimento dos fatos, destacando um "respeito profundo pelas pessoas envolvidas".

O caso chegou ao MP inicialmente por uma denúncia de injúria racial, que teria ocorrido em 2022 e sido motivada por ofensas racistas proferidas pelo promotor contra uma servidora. Contudo, o MP gaúcho considerou o crime prescrito. Ao aprofundar a apuração sobre o ambiente de trabalho, o órgão identificou indícios de assédio sexual, que ainda estariam dentro do prazo legal para investigação.

Promotores de Justiça, por possuírem prerrogativa de foro, não são investigados diretamente pela polícia. Em casos de suspeita de crime, a apuração é conduzida pelo próprio Ministério Público, com autorização do Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral de Justiça do MP-RS encaminhou a representação ao Judiciário, indicando "veementes indícios da prática de grave infração penal pelo referido agente ministerial", cujas condutas teriam gerado "intenso sofrimento emocional e degradação da autoestima das servidoras". A investigação segue em andamento, e ao final, o MP decidirá se apresentará denúncia.

Pietro Chidichimo Júnior, especialista em Direito Processual Civil, atuava anteriormente como assessor de juiz no TJ gaúcho antes de ingressar na carreira de promotor. Atualmente, segundo o MP, está lotado na Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis.