Projeto equipara misoginia ao racismo e pode levar à prisão
Projeto de Lei 896/23 discute equiparar misoginia ao crime de racismo, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa. Proposta visa combater discriminação de gênero no Brasil.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu início nesta quarta-feira (8) à discussão de um projeto de lei que visa criminalizar a misoginia no Brasil. O Projeto de Lei 896/23, proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo, estabelecendo penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além da aplicação de multa.
A iniciativa busca endurecer o combate à discriminação e à violência de gênero, classificando atos misóginos como crimes passíveis de prisão. A equiparação ao racismo confere à misoginia um status legal mais severo, refletindo a gravidade das expressões e ações que desvalorizam, oprimem ou atacam mulheres por seu gênero.
Atualmente, a misoginia, embora reconhecida como um problema social grave, não possui uma tipificação penal específica e autônoma no Código Penal brasileiro. A proposta em tramitação busca preencher essa lacuna, oferecendo um instrumento legal mais robusto para a persecução penal de comportamentos misóginos.
A discussão na comissão é um passo importante para que o projeto avance no Congresso Nacional. A expectativa é que a proposta gere debates aprofundados sobre os limites da liberdade de expressão versus a necessidade de proteção contra discursos de ódio e discriminação que afetam diretamente a dignidade e a segurança das mulheres.
Caso aprovado e sancionado, o projeto representará um marco na legislação brasileira, fortalecendo a proteção jurídica contra a violência de gênero e enviando uma mensagem clara de que atos misóginos não serão tolerados.