Procurador-chefe do TPI é destituído por má conduta sexual

Os países membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) aprovaram, na última sexta-feira (24 de julho de 2026), a destituição do procurador-chefe Karim Khan. A decisão foi tomada em votação secreta realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e contou com 82 votos favoráveis entre os 125 Estados-partes do tribunal. Para que Khan fosse removido do cargo, eram necessários ao menos 63 votos.

## Acusações e Defesa

O órgão responsável pela supervisão do TPI concluiu em junho que Khan cometeu "grave violação de dever" e "má conduta grave" ao manter um relacionamento sexual com uma funcionária subordinada. Alega-se também que ele teria tentado impedir a funcionária de apresentar uma queixa formal. O procurador britânico, que foi eleito o terceiro procurador-chefe do tribunal em 2021, nega veementemente todas as acusações e alegações de irregularidades.

A defesa de Khan declarou que pretende contestar a legalidade e a imparcialidade da decisão por todos os meios legais disponíveis. Segundo os advogados, um painel independente de três juízes concluiu em março, por unanimidade, que os fatos apurados não configuravam má conduta nem violação de dever. A defesa também argumenta que Khan e seus representantes foram impedidos de se manifestar perante a Assembleia e que o procedimento para a destituição foi alterado durante o processo.

## Contexto e Consequências

Karim Khan estava em licença voluntária desde maio de 2025 para responder às alegações e havia sido suspenso do cargo no mês anterior à votação. A investigação sobre as acusações começou em maio de 2024, após relatos sobre o envolvimento do procurador com uma funcionária terem chegado ao tribunal. O caso foi retomado e transferido para o Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU, que reuniu mais de 5.000 páginas de provas e depoimentos entre novembro de 2024 e dezembro de 2025.

A destituição ocorre em um momento de intensa pressão política sobre o TPI. Recentemente, os Estados Unidos aplicaram sanções a Karim Khan após ele solicitar mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por crimes relacionados à guerra na Faixa de Gaza. Khan não pôde participar da votação por estar impedido de entrar nos EUA devido às sanções. É importante notar que Estados Unidos, Rússia e Israel não são membros do TPI, que tem como missão julgar genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.