Procurador-chefe do TPI é destituído após acusações de assédio sexual

Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), será destituído do cargo. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (20) pela Assembleia dos Estados Partes do TPI, composta por 125 nações. A votação, realizada em Nova York, resultou em 82 votos a favor da destituição, após uma investigação de 20 meses sobre alegações de assédio sexual contra uma subordinada.

## Investigação e Votação

A investigação concluiu que Khan cometeu "grave má conduta" e violou seus deveres funcionais. Em comunicado oficial, o TPI afirmou ter "tomado conhecimento" da decisão e reforçou seu compromisso em manter um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. A medida atende a demandas de grupos de defesa de vítimas e organizações de monitoramento da justiça internacional.

Khan, que sempre negou as acusações, recorrerá da decisão. Seus advogados consideram a investigação "processualmente injusta". A destituição ocorre em um momento delicado para o tribunal, que enfrenta críticas e ataques, especialmente do governo dos Estados Unidos, que não reconhece a jurisdição do TPI. Khan ganhou notoriedade por solicitar mandados de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin e contra líderes do Hamas e de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

## Impacto e Futuro do TPI

A saída de Khan pode gerar incerteza no TPI, que conduz diversos processos de grande repercussão, como os mandados contra líderes israelenses, o processo contra o ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte e a análise de um pedido de mandado relacionado a crimes contra a população rohingya em Mianmar. Especialistas apontam que a decisão, apesar de conturbada, pode representar uma oportunidade para o tribunal superar a crise e recuperar sua credibilidade, embora o processo de recuperação seja considerado longo.

A Venezuela também anunciou sua retirada do TPI nesta sexta-feira. A investigação interna contra Khan teve início no começo de 2024, com relatos de uma advogada que alegou pressão para manter relações sexuais contra sua vontade. Os colegas relataram o caso aos superiores, e a história tornou-se pública recentemente.