Prefeito de Calçoene é cassado por abuso de poder e vereador assume

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE) manteve, por maioria de votos, a cassação do mandato do prefeito de Calçoene, Toinho Garimpeiro (PSD), e de seu vice. A decisão, proferida na tarde desta quarta-feira (8), rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa e confirmou o afastamento imediato dos cargos.

Toinho Garimpeiro foi acusado de abuso de poder político e econômico por distribuir cestas básicas em larga escala durante as eleições municipais de 2024, com o objetivo de obter vantagem eleitoral. A defesa tentou argumentar que a distribuição das cestas teria ocorrido por motivos sanitários, em decorrência do aumento de casos de síndromes gripais no município. No entanto, o relator do caso, desembargador Rommel Araújo, refutou essa justificativa, afirmando que não havia relação técnica entre a distribuição de alimentos e o controle de doenças.

## Eleição Suplementar Definida

A decisão do TRE, que foi acompanhada por três dos cinco magistrados, determinou o envio do processo à Presidência da Corte para que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de uma eleição suplementar. Pelo calendário eleitoral, o novo pleito para a escolha do chefe do executivo municipal de Calçoene está previsto para ocorrer no dia 8 de novembro.

## Presidência da Câmara Assumirá

Com a cassação e o afastamento de Toinho Garimpeiro e seu vice, a Presidência da Câmara Municipal de Calçoene deverá assumir interinamente a administração do município até a posse do novo prefeito eleito. A cidade de Calçoene está localizada a aproximadamente 450 quilômetros de Macapá, capital do Amapá.