PGR Pede Nova Tentativa de Notificar Ex-Ministro Silvio Almeida no STF
PGR pede ao STF que insista na notificação de Silvio Almeida, ex-ministro denunciado por importunação sexual contra Anielle Franco. Ex-ministro não foi localizado em São Paulo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intensifique os esforços para notificar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A medida visa dar continuidade ao processo em que Almeida é denunciado por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT).
Recentemente, a 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo informou a impossibilidade de localizar o ex-ministro em seu endereço conhecido, uma informação que motivou um questionamento do ministro do STF André Mendonça. Ele exigiu explicações do tribunal sobre a falta de apresentação de defesa por parte de Silvio Almeida.
A denúncia da PGR contra Almeida se baseia em indícios coletados, incluindo depoimentos de membros da Polícia Federal que atestaram o abalo emocional de Anielle Franco após os incidentes relatados. A expectativa é que o ministro Mendonça instrua a 5ª Vara Federal a realizar uma nova tentativa de notificação em outros endereços em São Paulo onde o ex-ministro possa ser encontrado.
O caso veio à tona em setembro de 2024, quando Anielle Franco apresentou as denúncias. A informação foi inicialmente divulgada pelo site Metrópoles e posteriormente corroborada pela ONG Me Too, que recebeu relatos e acolheu as supostas vítimas. Na mesma semana em que as acusações ganharam notoriedade, Silvio Almeida foi exonerado do cargo de ministro pelo presidente Lula (PT). Em manifestação pública, Almeida declarou sua inocência.