Paraíba lidera projeto nacional contra violência de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou a Paraíba para sediar um projeto-piloto nacional com o objetivo de reforçar o combate à violência doméstica e a proteção de mulheres em situação de risco. A iniciativa, que também incluirá Minas Gerais, visa aprimorar a identificação de perigos e fortalecer as ações de amparo às vítimas.

A apresentação oficial do projeto ocorreu na sexta-feira (3), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), durante uma visita de comitiva do CNJ ao estado. O ponto central da programação foi a demonstração do Formulário Nacional de Avaliação de Risco em versão eletrônica (Fonar Eletrônico). Essa ferramenta digital, desenvolvida em colaboração entre o CNJ e os programas Justiça Plural e Justiça 4.0, tem o propósito de otimizar a detecção de riscos para mulheres que sofrem violência, permitindo decisões judiciais mais ágeis, preventivas e embasadas.

## Avanço na coleta de dados e políticas públicas

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Adriana Melonio, destacou que a digitalização do formulário representa um salto qualitativo na coleta de informações e na formulação de políticas públicas. Anteriormente preenchido de forma manual em delegacias e órgãos do Sistema de Justiça, o Fonar agora opera em uma plataforma eletrônica que uniformiza dados e expande a capacidade de monitoramento dos casos. "A transformação do formulário em ferramenta eletrônica permite qualificar os dados coletados, melhorar pesquisas e fortalecer a criação de políticas públicas mais efetivas no enfrentamento à violência doméstica. Nosso objetivo aqui é capacitar a rede de atendimento e construir um diagnóstico preciso sobre a realidade enfrentada pelas mulheres", explicou Melonio.

A escolha da Paraíba para a fase experimental se deu em virtude de seu histórico de ações no combate à violência de gênero e da parceria já estabelecida com o CNJ. A conselheira do CNJ, desembargadora Jaceguara Dantas, elogiou as iniciativas inovadoras do TJPB na proteção das mulheres, ressaltando a produtividade da visita. "Foi um período altamente produtivo. Além de apresentarmos o que o Conselho Nacional de Justiça vem desenvolvendo, tivemos a oportunidade de conhecer ações extremamente inovadoras realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no combate à violência contra a mulher. São projetos que utilizam tecnologia e promovem efetividade na proteção das vítimas", afirmou.

## Prevenção de feminicídios e expansão nacional

A magistrada Jaceguara Dantas enfatizou que o Fonar Eletrônico possibilitará uma análise mais apurada do nível de risco enfrentado pelas vítimas, viabilizando uma intervenção preventiva do sistema de Justiça antes que os casos se agravem, inclusive com risco de feminicídio. A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, celebrou a participação paraibana, reforçando o protagonismo do estado na criação de políticas públicas voltadas ao tema. "A Paraíba vem se consolidando como referência em projetos bem-sucedidos nessa área. Agora, junto com Minas Gerais, inicia esse projeto piloto que será fundamental para identificar necessidades, aprimorar processos e construir uma base sólida para implementação nacional dessa política pública", declarou.

A expectativa do CNJ é que, após a conclusão da fase-piloto na Paraíba e em Minas Gerais, o sistema Fonar Eletrônico seja implementado em todo o território nacional. A medida visa fortalecer a atuação preventiva do Poder Judiciário e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de violência em todo o país.