Pai analfabeto é enganado e paga pensão 4x maior que o combinado
Pai analfabeto no Paraná foi enganado em acordo de pensão, assinando valor 4x maior que o combinado. Justiça suspende acordo após atuação da Defensoria Pública.
Um servente de obras analfabeto de 44 anos, em Ponta Grossa (PR), foi enganado ao assinar um acordo de pensão alimentícia. O combinado verbalmente era o pagamento de R$ 400 mensais, porém, o documento assinado com a digital estabelecia o pagamento de R$ 955 em vale-alimentação e R$ 800 em dinheiro, totalizando R$ 1.755. Segundo a Defensoria Pública do Paraná, o homem sofreu coação e indução ao erro, pois seu documento de identidade estava retido e a assinatura a rogo, exigida para analfabetos, não foi realizada com testemunhas.
A Justiça suspendeu liminarmente o acordo após a atuação da Defensoria, que apontou equívoco na homologação judicial. A decisão determinou a interrupção dos descontos e o retorno do vale-alimentação ao trabalhador. A Defensoria pleiteia a restituição dos valores pagos indevidamente.
O caso evidencia a necessidade de maior atenção a formalidades legais em acordos que envolvem pessoas analfabetas para garantir a proteção de seus direitos e evitar situações de vulnerabilidade.