Mutirões de Reconhecimento de Paternidade Gratuito Ocorrem em Vários Estados

Diversos estados brasileiros estão promovendo mutirões gratuitos de reconhecimento de paternidade, com o objetivo de garantir direitos fundamentais como identidade, convivência familiar e acesso a pensão alimentícia e herança. As iniciativas, que ocorrem em diferentes datas e locais, oferecem serviços como exames de DNA, orientação jurídica e emissão ou atualização de documentos civis.

Em Belém, no Pará, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), realizou um mutirão no dia 6 de agosto no Mercado de São Brás. O evento ofereceu reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, assistência jurídica, mediação familiar e emissão/atualização de certidões de nascimento e RG. Para ser atendido, era necessário apresentar RG, CPF, certidão de nascimento do filho e comprovante de residência.

Na Bahia, a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) intensificou a campanha "Meu Pai Tem Nome" ao longo de agosto, com mutirões em cidades do interior como Feira de Santana, Santo Estevão, Conceição do Coité, Ipirá, Irará e Serrinha. Além do reconhecimento de paternidade biológica, a ação contempla casos de paternidade socioafetiva e oferece exames de DNA gratuitos e orientação jurídica. O atendimento para reconhecimento de paternidade é realizado durante todo o ano nas unidades da instituição.

Mato Grosso também sediou o "Mutirão Pai Presente" entre os dias 3 e 8 de agosto, organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacen-MT), incluiu reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atualização de certidão de nascimento. Os procedimentos visam fortalecer vínculos familiares e garantir direitos.

Em Manaus, Amazonas, a campanha "Meu Pai Tem Nome" realizou um mutirão gratuito no dia 1º de agosto, oferecendo reconhecimento de paternidade e outros serviços da área de família. Já em Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública abriu inscrições até 31 de agosto para o programa "Meu Pai Tem Nome" edição 2026, que inclui reconhecimento de paternidade e maternidade, além de vínculos socioafetivos. O mutirão estava previsto para ocorrer no dia 1º de agosto, com atendimento das 8h às 12h, mediante solicitação por formulário eletrônico.

Essas ações conjuntas entre órgãos públicos e judiciários demonstram um esforço coordenado para facilitar o acesso da população a esses serviços essenciais, que impactam diretamente a vida de milhares de famílias em todo o país.