Mutirão 'Concilia Belém' oferece serviços jurídicos gratuitos

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) está promovendo a ação "Concilia Belém", um mutirão de conciliação que oferece atendimentos jurídicos e de cidadania gratuitos à população da capital paraense. O evento teve início nesta segunda-feira (20) e seguirá até o dia 23 de julho, com atividades diárias das 8h às 16h.

## Serviços e Abrangência

A iniciativa, coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e integrada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, busca facilitar o acesso à justiça e incentivar a resolução amigável de disputas. Os atendimentos estão concentrados nos bairros da Pratinha e Terra Firme, além do distrito de Icoaraci.

A população poderá buscar auxílio para uma série de questões, incluindo:

- Divórcio consensual

- Pensão alimentícia

- Guarda e regulamentação de visitas

- Reconhecimento e dissolução de união estável

- Conflitos de vizinhança

- Relações de consumo

- Cobrança de dívidas

- Acordos em processos judiciais

- Retificação de registro civil

- Curatela

Além dos serviços listados, a ação também oferecerá orientações gerais sobre outras demandas jurídicas e de cidadania, fortalecendo o vínculo entre o Poder Judiciário e a comunidade.

## Coordenação e Parcerias

A coordenação dos trabalhos durante a semana será dividida entre magistrados. Nos dias 20 e 21 de julho, o juiz Acrisio Tajra de Figueiredo lidera as atividades. Nos dias 22 e 23, a juíza Edna Maria de Moura Palha assume a coordenação. A iniciativa é uma realização do Nupemec, sob a presidência da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e conta com o apoio da Prefeitura de Belém, reforçando o caráter colaborativo da ação.