Mulher ganha R$ 1,2 milhão da Mega-Sena após provar acordo verbal com ex
Justiça catarinense condena homem a dividir R$ 1,2 milhão da Mega-Sena com ex após reconhecer acordo verbal de apostas conjuntas. Provas incluem mensagens e testemunhas.
A Justiça de Santa Catarina determinou que um homem deve dividir metade de um prêmio milionário da Mega-Sena com sua ex-companheira. A decisão, unânime do Tribunal de Justiça estadual (TJSC), reconhece um acordo verbal entre o casal para dividir apostas conjuntas, garantindo à mulher o direito a R$ 1.294.491,32.
O caso envolve o prêmio do concurso nº 2486 da Mega-Sena, sorteado em 31 de maio de 2022, referente a um bolão com 42 cotas, feito em Blumenau, no Vale do Itajaí. A mulher alegou que, durante o relacionamento, eles combinavam de apostar juntos e dividir eventuais ganhos.
## Provas da Justiça
Para comprovar o acordo, foram apresentadas diversas evidências, incluindo trocas de mensagens por aplicativo, um boletim de ocorrência registrado pela mulher cerca de um mês após o sorteio e depoimentos de testemunhas. Em uma das conversas por mensagem, o homem não negava o acordo verbal, pedindo apenas "calma" e assegurando que não "passaria a perna" na ex-companheira, além de justificar a demora no repasse por o dinheiro estar aplicado.
Testemunhas afirmaram à Justiça que os dois eram um casal e que costumavam fazer apostas em conjunto. Um amigo do ex-casal relatou que eles sempre jogavam na loteria juntos. Outra testemunha, colega de trabalho da mulher, ouviu o homem admitir o sorteio e mencionar um valor diferente do prêmio, em uma tentativa de desviar o foco.
## Pagamento parcial e decisão judicial
Um fator adicional que reforçou a decisão judicial foi o fato de o homem ter repassado à mulher um valor de R$ 200 mil e um apartamento. Segundo a defesa da mulher, esses repasses ocorreram após o processo de divisão do prêmio já ter sido iniciado, mas antes da citação formal do réu.
O desembargador relator, Mauro Ferradin, considerou que o conjunto de provas demonstrou a existência de um relacionamento e de um acordo verbal para a divisão do prêmio. A decisão, divulgada há cerca de uma semana, foi unânime entre os desembargadores. O homem já entrou com recurso contra a decisão, e o caso ainda pode ter desdobramentos.