MPMG Paga Verbas Extras Milionárias Acima do Teto do STF

Quase todos os promotores e procuradores de Minas Gerais receberam verbas extras acima do teto do STF em maio, gerando um custo adicional de R$ 12,3 milhões.

MPMG Paga Verbas Extras Milionárias Acima do Teto do STF

A folha de pagamento de maio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) revelou um dado expressivo: 1.098 dos 1.142 membros da carreira, o que equivale a 96% do total, receberam verbas extras que ultrapassaram o teto estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas 44 profissionais, ou 3,9% do corpo do MPMG, conseguiram se manter dentro dos limites impostos pela Corte.

## Contexto das Verbas Extras

Em março deste ano, o STF determinou que as chamadas "penduricalhos" – verbas adicionais ao salário como indenizações, gratificações e férias convertidas em dinheiro – não poderiam exceder 35% do teto constitucional. Esse limite, na prática, significava um valor máximo de R$ 16.228,16 mensais por membro. No final de junho, o Supremo reafirmou esse teto, mas expandiu a lista de quais benefícios poderiam ser computados dentro dessa margem.

## Impacto Financeiro

Os dados referentes a maio indicam que a prática de pagar valores acima do teto gerou um custo adicional considerável para o MPMG. Somando apenas as quantias que excederam o limite definido pelo STF, o órgão público desembolsou aproximadamente R$ 12,3 milhões a mais do que seria permitido segundo as novas regras estabelecidas pela Suprema Corte. O levantamento foi baseado em informações divulgadas pelo próprio Ministério Público mineiro.