MPF pede punição de ministro do STJ por importunação sexual

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido formal para a responsabilização do ministro Marco Buzzi. A recomendação surge no contexto de uma sindicância que apura duas denúncias de importunação sexual contra o magistrado. O documento, enviado na última sexta-feira (3), é assinado pelo subprocurador-geral da República, José Adônis de Araújo.

As acusações contra Buzzi vieram à tona em fevereiro. Uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, relatou ter sido vítima de importunação sexual. Segundo o relato, o magistrado a teria tocado indevidamente no mar e tentado forçar contato físico. Poucos dias depois, uma funcionária do gabinete de Buzzi no STJ também apresentou denúncia, alegando ter sofrido assédio sexual e violência ao longo de dois anos.

Para embasar a investigação, foram realizadas diversas diligências. Imagens de câmeras de segurança da Praia do Estaleiro, em Santa Catarina, local onde teria ocorrido o primeiro incidente, foram solicitadas. Uma reprodução simulada dos fatos também foi realizada no gabinete do ministro, onde a segunda denunciante teria sofrido o assédio. O próprio Buzzi foi interrogado, e testemunhas foram ouvidas no processo.

A expectativa é que o julgamento no plenário do STJ ocorra em agosto, após o período de recesso judicial. Paralelamente, Marco Buzzi também é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a abertura de dois inquéritos criminais para apurar a conduta do magistrado, mas o caso no STF ainda não avançou significativamente. A avaliação interna é que o STF aguardará o desfecho no STJ antes de prosseguir com as diligências.

Internamente, a tendência é que o STJ acate a manifestação do MPF. Essa expectativa se baseia em uma jurisprudência consolidada que confere grande peso aos depoimentos de vítimas de violência sexual em processos judiciais. A defesa de Marco Buzzi foi contatada pela reportagem, mas não se manifestou até a publicação desta matéria. Os advogados do ministro alegaram inocência em relação às duas acusações nos autos do processo. O espaço para resposta permanece aberto.