MP apura desvio em convênio de R$ 950 mil com emendas parlamentares
MP do Amazonas investiga convênio de R$ 950 mil financiado por emendas parlamentares por suspeitas de irregularidades na execução do projeto.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar suspeitas de irregularidades em um convênio de R$ 950 mil. Os recursos foram destinados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) ao Instituto Nossa Senhora Aparecida, por meio de emendas parlamentares municipais. O projeto visava o empoderamento e inclusão social.
A apuração, que teve início após uma notícia de fato, busca verificar a regularidade na aplicação dos fundos públicos. Um dos pontos centrais da investigação é a possível falta de capacidade técnica do instituto para executar os serviços previstos no convênio.
O objetivo do MPAM é identificar se houve má aplicação dos recursos e quais os responsáveis por eventuais irregularidades. A portaria que oficializou o procedimento foi publicada na última segunda-feira (13).