Morte de Henry Borel: Recurso trava Justiça e pai lamenta demora

Cinco anos após a morte do pequeno Henry Borel, aos 4 anos, o processo que apura o caso se arrasta em meio a questionamentos sobre a morosidade do sistema judicial. Desde 15 de junho, um recurso de apelação apresentado pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, que busca a análise do caso por instâncias superiores, aguarda o processamento regular pela magistrada responsável pela decisão inicial. O pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, expressa sua frustração com a demora, comparando-a a uma "segunda violência" para as vítimas.

O julgamento de Monique Medeiros, mãe de Henry, foi um dos mais longos da história recente do Rio de Janeiro, estendendo-se por 11 dias e 11 noites. Durante esse período, jurados, testemunhas, delegados e especialistas foram ouvidos, e a sociedade acompanhou atentamente cada detalhe. No entanto, controvérsias surgidas durante o júri, como a dinâmica dos quesitos, a concessão de perdão judicial e a compatibilidade da sentença com as respostas do conselho de sentença, ainda aguardam análise em instâncias superiores.

## A espera por justiça

Leniel Borel enfatiza que não busca que a magistrada reforme sua própria decisão ou concorde com a acusação, mas sim que o recurso siga o trâmite legal para ser apreciado pelo Tribunal de Justiça. A demora, segundo ele, produz consequências negativas: favorece quem se beneficiou da decisão recorrida, prolonga a insegurança jurídica, aumenta o sofrimento das vítimas indiretas e reforça a sensação de que a justiça não opera com a mesma celeridade para todos.

"Cada dia de demora produz consequências. A demora favorece quem foi beneficiado pela decisão recorrida; prolonga a insegurança jurídica; aumenta o sofrimento das vítimas indiretas. E reforça, perante a sociedade, a sensação de que a Justiça não funciona com a mesma velocidade para todos", desabafa Leniel em um artigo. A espera de mais de cinco anos pelo julgamento, acompanhando cada passo do processo, foi um período de intensa dor, e agora, a lentidão na análise do recurso adiciona mais sofrimento.

## O direito ao duplo grau de jurisdição

A Constituição Federal garante o direito ao duplo grau de jurisdição, um princípio que, segundo Leniel, não beneficia apenas os acusados, mas também protege a correção de eventuais erros judiciais e assegura que decisões controversas sejam revistas pelos tribunais. O que se espera, portanto, não é privilégio ou tratamento diferenciado, mas sim que a própria Justiça cumpra seu rito estabelecido.

Quando um recurso deixa de avançar, os prejudicados não são apenas os familiares da vítima. A credibilidade do sistema, a confiança da população nas instituições e a própria ideia de justiça também sofrem abalos. A luta de Leniel Borel é para que a história de seu filho não seja reduzida a um mero número de processo e que as respostas jurídicas sejam dadas, seja pela confirmação da decisão, seja pela reforma, caso haja fundamento. A análise do recurso é vista como essencial para que o caso seja concluído.

Rui Barbosa, jurista renomado, já alertava que "justiça tardia é injustiça qualificada e manifesta". Leniel Borel complementa essa visão, como pai de uma vítima, ao afirmar que a justiça tardia também "é uma forma de prolongar a dor de quem já sofreu a perda mais irreparável que existe". Ele clama para que a luta por justiça não se torne um fardo adicional para as vítimas, exigindo anos de espera para cada resposta e transformando famílias em "sobreviventes" de um sistema que deveria protegê-las. O pedido final é simples: que a Justiça permita que a própria Justiça funcione plenamente.