Moraes pede manifestação da PGR em caso de calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicione sobre a investigação que apura uma suposta calúnia cometida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação de Moraes ocorre após o senador ter enviado um documento por escrito à Polícia Federal (PF), pedindo que este substituísse seu depoimento presencial, que estava agendado para a tarde do mesmo dia.

## Investigação e Depoimento

A oitiva de Flávio Bolsonaro foi determinada por Moraes, atendendo a um pedido da PGR. Esta era a segunda tentativa de colher o depoimento do senador. Na primeira ocasião, o ministro havia concedido um prazo de 10 dias para que a PF ouvisse o parlamentar. Embora os investigadores tenham contatado a defesa do senador, informando a possibilidade de o depoimento ocorrer por videoconferência em data e horário a serem definidos, não houve especificação de prazo ou data.

É importante notar que, por ser investigado, Flávio Bolsonaro não tem a obrigação de prestar depoimento. Diante da intenção demonstrada pelo senador de não comparecer à PF, o ministro Moraes determinou o retorno dos autos ao Ministério Público para que a PGR se manifeste no prazo de 15 dias.

## Conclusão da PF e Defesa do Senador

No final de junho, investigadores da PF concluíram que Flávio Bolsonaro teria caluniado Lula ao associá-lo a crimes como tráfico de drogas e terrorismo. A apuração teve início em abril, por ordem de Moraes, após uma representação da PF. A defesa do senador, em nota, negou a acusação de calúnia, argumentando que o crime exige a atribuição de um fato específico e falso, o que, segundo os advogados, não ocorreu. A defesa ainda sustentou que as declarações de Flávio se inserem no contexto do debate político e representam posicionamentos públicos.

Em sua petição ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que as afirmações em sua publicação questionada eram distintas e sem relação direta, embora estivessem no mesmo post. Ele detalhou que uma afirmação seria direcionada ao presidente Lula, indicando que ele "será delatado", enquanto outra, relacionada a tráfico e outros crimes, seria direcionada exclusivamente a Nicolás Maduro.

A investigação foi aberta em abril deste ano após a PF enviar uma representação ao Supremo. De acordo com a conclusão dos investigadores, Flávio Bolsonaro fez publicações associando Lula ao então presidente venezuelano Nicolás Maduro e a crimes, após a captura deste no início do ano. A publicação em questão dizia: "Lula será delatado. / É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas...". A PF concluiu em relatório enviado a Moraes que Flávio "imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico".