Moraes nega pedido para julgamento presencial no STF
Alexandre de Moraes, do STF, nega pedido de Rodrigo Bacellar para julgamento presencial. Ex-presidente da Alerj é acusado de obstrução de investigação e teve solicitação de sessão presencial rejeitada.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Bacellar solicitou que seu julgamento pela Corte ocorresse em sessão presencial, em vez de virtual. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstrução de investigação, após supostamente vazar informações sigilosas sobre tráfico de armas e drogas.
O julgamento da denúncia estava marcado para uma sessão virtual da Primeira Turma, entre 14 e 21 de agosto. A defesa argumentou que o julgamento eletrônico prejudica o trabalho de defesa, pois não há debate entre os ministros. Moraes, no entanto, considerou que a forma de julgamento é uma prerrogativa do relator e prevista no regimento interno.
Segundo o ministro, a modalidade virtual não impede a análise dos argumentos da defesa. Ele ainda ressaltou que, caso haja interesse em sustentação oral, esta poderá ser enviada por meio eletrônico até 48 horas antes do início do julgamento virtual, desde que observado o rito processual.