Moraes lidera pedidos de impeachment contra ministros do STF
Ministro Alexandre de Moraes lidera pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado, com 52 representações desde 2021. Todos os 10 ministros da Corte já foram alvos de ao menos uma solicitação, mas nenhum pedido foi aprovado até hoje.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o integrante da Corte que mais concentra pedidos de impeachment apresentados no Senado Federal. Desde 2021, foram protocoladas 52 representações contra ele, o que corresponde a mais da metade do total de 105 requerimentos direcionados aos atuais membros do Supremo no mesmo período.
## Pedidos e Alvos
O levantamento abrange as petições protocoladas a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF que estavam em tramitação na Casa. A quantidade de pedidos contra Moraes voltou a ser discutida após uma nova representação apresentada pelo líder da Oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB). A petição, que ainda não consta no sistema do Senado, alega suposto abuso de poder do ministro em uma decisão que suspendeu visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Após Alexandre de Moraes, os ministros com maior número de pedidos de impeachment registrados no Senado são Gilmar Mendes, com 14 solicitações; Dias Toffoli, com 12; e Flávio Dino, com oito. O levantamento revela que todos os 10 ministros que compõem o STF atualmente já foram alvo de, pelo menos, um pedido de impeachment.
## Tramitação e Contexto
É importante notar que, apesar do volume de representações, nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado até o momento. A Constituição Federal determina que o Senado Federal é o órgão responsável por processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, que são protocoladas na Casa como “PET” (Petição).
O processo de análise de um pedido de impeachment envolve diversas etapas. Inicialmente, o presidente do Senado decide se arquiva ou prossegue com a solicitação, sem prazo definido para essa avaliação. Caso a representação seja aceita, ela é encaminhada à Advocacia do Senado para análise técnica, seguida pela Comissão Diretora, antes de, eventualmente, ser apreciada pelos senadores. A decisão final sobre a abertura de um eventual julgamento depende da tramitação interna e de avaliações políticas.
O aumento expressivo nos pedidos de impeachment contra ministros do STF ocorre em um cenário de elevada tensão entre setores do Congresso Nacional e a Corte, especialmente em temas como decisões judiciais envolvendo autoridades políticas, liberdade de expressão, investigações e atos antidemocráticos. No caso específico de Moraes, muitas das representações estão ligadas à sua atuação em inquéritos conduzidos pelo Supremo, decisões sobre redes sociais e medidas cautelares em processos de grande repercussão.