Moraes autoriza cursos e leitura para general Braga Netto na prisão
General Braga Netto, condenado por trama golpista, terá autorização para fazer cursos à distância e participar de programa de remição de pena por leitura na prisão.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Walter Braga Netto a participar de cursos à distância e do programa de remição de pena por leitura durante seu cumprimento de pena. Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado.
A defesa do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil solicitou o benefício, que foi analisado e aprovado por Moraes. A decisão visa garantir o direito à educação e à progressão penal do militar, em conformidade com a Lei de Execução Penal.
Os cursos oferecidos incluem áreas como Gestão de Projetos e Planejamento Estratégico. O programa de leitura permite a redução de quatro dias na pena para cada obra concluída, com limite anual estabelecido.