Moraes assume presidência do STF em recesso; Toffoli e Zanin atuam em casos específicos

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira, 17 de julho. Ele ocupará o cargo até o final do recesso do Judiciário, que se estende até 31 de julho. Durante este período, o ministro Edson Fachin ocupava a função desde o início do recesso, em 2 de julho.

## Atuação em Período de Plantão

Mesmo em recesso, alguns ministros continuam em atividade para garantir o andamento de processos. Além de Moraes, que lidera o tribunal temporariamente, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem com suas funções. O STF informou que o ministro Dias Toffoli manterá sua atuação em classes processuais específicas, como Reclamação (cível e criminal), Petição e Inquérito, além de Mandado de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin dedicará sua atenção exclusivamente a inquéritos, ações penais e processos a eles vinculados por prevenção.

## Retorno das Atividades Normais

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período. Os processos que teriam início ou conclusão marcados para o período de recesso terão suas tramitações automaticamente prorrogadas. As atividades regulares do Supremo Tribunal Federal serão retomadas em 3 de agosto, quando os ministros retornarão aos seus trabalhos plenários e administrativos.

O rodízio na presidência temporária do STF durante o recesso visa garantir a continuidade da prestação jurisdicional, mesmo com a suspensão das atividades presenciais do plenário. A atuação dos ministros em plantão abrange desde questões urgentes até a análise de inquéritos e processos criminais estratégicos para o funcionamento da Corte.